Política de Privacidade

Compromisso com a sua privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, que informação recolhemos quando visita o nosso site, com que finalidade o fazemos, qual a base legal que justifica esse tratamento e quais os direitos que a lei lhe reconhece.

Enquadramento legal

Enquanto operamos com foco no público do Luxemburgo, este documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), com a legislação luxemburguesa de proteção de dados e com as regras de privacidade nas comunicações eletrónicas (Diretiva ePrivacy, tal como transposta no Luxemburgo).

Nota sobre os dados do responsável: [ESPAÇO RESERVADO — a confirmar pelo operador] Identidade da entidade responsável pelo tratamento, morada legal completa, número de registo e, se aplicável, dados do Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Estes elementos devem ser preenchidos antes da publicação final.

A quem se aplica

Esta política aplica-se a todas as pessoas que visitam e interagem com o nosso website. Destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar e melhorar o serviço. Podem ser divididos em duas grandes categorias.

Dados que nos fornece diretamente

São os dados que introduz de forma voluntária, por exemplo ao contactar-nos por e-mail ou através de um formulário. Podem incluir:

• Nome ou identificação que escolha utilizar;
• Endereço de e-mail e outros dados de contacto;
• Conteúdo das mensagens que nos envia.

Dados recolhidos automaticamente

Quando navega no site, alguns dados são recolhidos de forma automática por razões técnicas e de análise:

• Endereço IP (frequentemente truncado ou pseudonimizado nas ferramentas de analítica);
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem da visita;
• Identificadores associados a cookies e tecnologias semelhantes.

Categoria de dados	Exemplos	Origem
Dados de contacto	Nome, e-mail	Fornecidos por si
Dados de navegação	IP, páginas vistas, duração	Recolha automática
Dados técnicos	Navegador, dispositivo, idioma	Recolha automática
Cookies/analítica	Identificadores, estatísticas de uso	Cookies (com consentimento)

Base legal do tratamento

Nos termos do RGPD, todo o tratamento de dados assenta numa base legal. Não tratamos dados sem uma justificação prevista na lei.

Consentimento

O consentimento é a base legal para cookies e tecnologias não essenciais, incluindo a analítica. Um ponto importante: ao abrigo da Diretiva ePrivacy, o consentimento é exigido antes de qualquer cookie ou tecnologia semelhante não essencial ser colocado no seu dispositivo, independentemente de qualquer avaliação de interesse legítimo ao abrigo do RGPD. Por outras palavras, mesmo que houvesse um interesse legítimo, os cookies de analítica só são ativados depois de os aceitar. O consentimento é livre, específico, informado e pode ser retirado a qualquer momento.

Interesse legítimo e obrigações legais

Podemos apoiar-nos no interesse legítimo para garantir a segurança do site e prevenir fraudes ou abusos, sempre com respeito pelos seus direitos e liberdades. Quando existam obrigações legais aplicáveis — por exemplo, dar resposta a autoridades competentes — trataremos os dados na medida estritamente necessária para as cumprir.

Execução de um contrato

Se solicitar um serviço específico, poderemos tratar os seus dados na medida necessária para responder ao seu pedido e prestar esse serviço.

Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo que permitem que o site funcione e que se recolham estatísticas de utilização.

Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (segurança, preferências, navegação). Não requerem consentimento.
• Cookies de analítica/estatística: ajudam-nos a compreender como o site é utilizado. Só são colocados após o seu consentimento.
• Cookies de preferências: memorizam escolhas como o idioma.

Como gerir o consentimento

Ao aceder ao site pela primeira vez, é-lhe apresentado um banner de cookies onde pode aceitar, recusar ou personalizar as suas escolhas. Pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies do site ou ajustando as preferências do seu navegador. Recusar cookies não essenciais não impede a navegação, mas pode limitar algumas funcionalidades.

Prazos de conservação

Não conservamos dados por mais tempo do que o necessário para as finalidades descritas.

Critérios de conservação

Os prazos concretos dependem do tipo de dado e da finalidade:

Tipo de dado	Prazo orientativo
Mensagens de contacto	Pelo tempo necessário para responder e gerir o pedido
Dados de analítica	Período limitado definido na ferramenta, após anonimização/agregação sempre que possível
Registos técnicos/segurança	O tempo necessário para fins de segurança e cumprimento legal

Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma segura. [ESPAÇO RESERVADO — o operador deve confirmar os prazos exatos de retenção aplicáveis a cada categoria.]

Partilha de dados e transferências

Com quem partilhamos

Podemos recorrer a prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados por nossa conta, por exemplo fornecedores de alojamento, ferramentas de analítica e serviços técnicos. Estes atuam mediante instruções e com garantias contratuais de proteção de dados. Não vendemos os seus dados pessoais.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Enquanto titular dos dados, dispõe de um conjunto de direitos que pode exercer de forma gratuita.

Direitos que pode exercer

• Acesso: saber que dados tratamos sobre si e obter uma cópia;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados;
• Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados indicados abaixo. Poderemos precisar de confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido. Responderemos dentro dos prazos previstos na lei.

Direito de reclamação

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. No Luxemburgo, essa autoridade é a Commission nationale pour la protection des données (CNPD).

Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Estas incluem controlos de acesso, encriptação sempre que apropriado e boas práticas de segurança. Nenhum sistema é 100% infalível, mas comprometemo-nos a reagir de forma diligente a qualquer incidente.

Jogo responsável

Este site destina-se a maiores de 18 anos. Recomendamos que o jogo seja sempre encarado como entretenimento e nunca como forma de obter rendimento. Se sentir que o jogo está a deixar de ser controlado, procure apoio. Para informação e ajuda em inglês, consulte begambleaware.org. Defina limites de tempo e de dinheiro e faça pausas regulares.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que a consulte periodicamente.

Contactos para pedidos de dados

Para qualquer questão relacionada com esta política ou para exercer os seus direitos, utilize os contactos abaixo:

• Responsável pelo tratamento: [ESPAÇO RESERVADO — nome e morada do operador]
• E-mail para pedidos de dados: [ESPAÇO RESERVADO — endereço de contacto de privacidade/DPO]
• Autoridade de controlo (Luxemburgo): Commission nationale pour la protection des données (CNPD)

[ESPAÇO RESERVADO — o operador deve confirmar e preencher todos os elementos identificativos antes da publicação final desta página.]